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Amigos,

Tentei por certo tempo manter uma atualização decente para este espaço, mas está cada vez mais complicado pelas imposições diárias. É trabalho e entre outras coisas. Sei que esse espaço é pouco lido, mas gostaria de poder fazer mais atualizações.

Conto com a sua compreensão.

 

João Mádison diz que partido precisa do diálogo

O deputado João Mádison (PMDB) aposta no diálogo e em entendimento dentro do partido para as eleições nos municípios piauienses. O parlamentar defendeu que haja uma conversa entre todos os deputados estaduais piauienses e o senador Mão Santa (PMDB) para discutir os rumos do partido principalmente na capital.
A respeito da possibilidade de candidatura do senador Mão Santa a prefeitura da capital, mesmo o parlamentar possuindo título eleitoral na cidade de Parnaíba, João Mádison falou principalmente da necessidade de cautela e entendimentos dentro do partido. “É uma tese levantada pelo advogado e eu ainda não tinha visto jurisprudência em torno do assunto”, disse o parlamentar. João Mádison ressaltou a necessidade uma consulta para que seja logo conhecida a possibilidade ou não da candidatura. “É bom logo a consulta para que se forme uma jurisprudência em torno do assunto”, relatou.
O deputado João Mádison ressaltou a necessidade de diálogo para as eleições municipais pelo fato de nas últimas eleições o partido tenha sido marcado por forte divisão. “Como saímos de uma eleição estadual divididos era o momento de buscarmos esse entendimento”, comentou o parlamentar. João Mádison ressaltou que todos os parlamentares do PMDB conversem com o senador. “O senador Mão Santa é a maior liderança do partido, tem um trabalho excepcional no Piauí e na capital. Por isso seria importante uma conversa do grupo dos deputados como um todo com o senador”, constatou.
O parlamentar ressaltou que é importante que haja uma união dentro do partido para que o partido saia fortalecido das eleições municipais para as eleições de 2010. “É importante que os outros possam ter esse entendimento para que o PMDB saia forte dessas eleições municipais, e pensando em 2010 para que tenhamos condições de sentar a mesa e participar de uma chapa majoritária”, finalizou.

 

Relatório aponta que Funace foi contratada sem existir

As denúncias contra a secretaria de saúde se agravaram com o relatório do Ministério Público. O deputado estadual Marden Meneses (PSDB), líder da oposição na Assembléia Legislativa comentou que a secretaria contratou a Funace sem que a fundação possuisse sem personalidade jurídica. Segundo o parlamentar a secretaria de saúde contratou uma entidade fantasma e ele espera a apuração das responsabilidades. Marden Meneses disse que a novidade do relatório da promotora Cláudia Seabra foi a contratação de uma empresa sem representação jurídica. “Era uma empresa fantasma, que não existia. O secretário contratou uma entidade que até então não tinha personalidade nenhuma. Não tinha personalidade jurídica, não estava sequer cadastrada no sistema de cadastro de pessoas jurídicas”, relatou. O parlamentar ressaltou ainda que a Funace na época da contratação era uma entidade “fantasma”. “Era fantasma, um ente sem personalidade”, disse. O líder da oposição comentou ainda já se sabia que a Funace não estava cadastrada perante na curadoria do Ministério Público e que a nova denúncia ainda é mais grave. “Nós já sabiamos que ela não estava cadastrada na curadoria do Ministério Público para as fundações e etc. Mas, esse dado é mais grave porque o gestor contratou um ente que não existe, fantasma”, afirmou Marden Meneses. O deputado disse que só a contratação de uma empresa sem personalidade jurídica já implicaria em suspensão do contrato. “Só esse argumento já torna nulo de pleno direito e em todos os aspectos o contrato com a Funace, inclusive cabendo a restituição dos valores ao erário público”, afirmou. Questionado sobre o que é possível fazer o deputado disse que espera que o Ministério Público cumpra o seu papel os culpados sejam punidos. “Agora é torcer para que o Ministério Público cumpra o seu papel e que a justiça seja célere e rápida para que as responsabilidades sejam apuradas e os culpados punidos”, ressaltou.

 

Oposição vai ao TCE pedir providências

Os deputados oposicionistas, estiveram reunidos nesta quinta-feira com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado para tratar da relação entre a Secretaria de Saúde e a Funace. O líder da oposição, Marden Meneses (PSDB), relatou que já foi criada no Tribunal de Contas do Estado comissão especial para tratar do assunto. O parlamentar também respondeu o líder do governo João de Deus, que segundo parlamentar sugeriu sua cassação.
Estiveram na reunião no Tribunal de Contas do Estado, os deputados Marden Meneses, Mauro Tapety (PMDB), Tererê (PSDB), Roncalli Paulo (PSDB) e Ana Paula (PMDB). Marden Meneses relatou que já está tramitando no TCE uma comissão especial para apurar a relação entre a secretária de saúde e a Funace. “Nós viemos pedir uma tomada de contas especial, em relação as contas entre as prestadoras de serviço e a secretaria de saúde. Recebemos então do presidente então uma denúncia contra a Funace e o Tribunal está criando uma comissão especial para tratar do assunto”, relatou.
O líder do PSDB ainda cutucou o secretário de saúde, Assis Carvalho. Segundo o parlamentar a fala do secretário é uma confissão. “A própria fala do secretário quando esteve na Assembléia é quase uma confissão quando ele admite vários ilicitos praticados como a perpetuidade da prestadora de serviços, quando ele descobre fraudes de uma entidade e mantém contratos com ela”, afirmou. Marden reforçou ainda que houve irregularidade na contratação de emergência da Funace pela secretaria de saúde.
A respeito das declações do deputado João de Deus (PT), de que Marden deveria ser cassado, o deputado criticou o líder do governo. “Me assusta um deputado que foi oposição, mostrou tantas vezes falhas em administrações querer calar a oposição desta maneira”, disse Marden Meneses. O deputado classificou as declarações como intimidação. “Mas é lógico. O PT que a vida toda clamou pela liberdade de expressão, pela valorização da democracia querer calar um deputado, só se eu não tivesse discernimento”, ressaltou.

 

Edvaldo Moura diz que conta com apoio de desembargadores

O vice-presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Edvaldo Moura, afirmou nesta quarta-feira que lamenta a saída do Desembargador Luis Fortes do Rêgo e tem grandes espectativas para o período que vai ficar a frente do Tribunal de Justiça. Como projetos para o período em que vai ficar a frente do TJ, Edvaldo Moura pretende buscar a conclusão do Fórum de Teresina e dar ênfase para as ações da Justiça Itinerante.
A respeito das expectativas, o novo presidente do Tribunal de Justiça disse esperar o apoio dos outros desembargadores. “Tenho boas espectativas, realmente porque somente estou convencido de contar com o apoio de todos os demais desembargadores que hoje como sempre estiveram empanhados em fazer com que o Judiciário se impusesse ao respeito da comunidade a que todos nós servimos”, ressaltou o desembargador. O novo presidente lamentou a saída do desembargador Luis Fortes do Rêgo, aposentado recentemente por ter complentado 70 anos.
“Um homem sensato, leal e sobretudo honesto. Tenho por ele uma profunda admiração e uma amizade de mais de 30 anos”, destacou o desembargador Edvaldo Moura. A respeito das prioridades para os próximos dois meses de administração, as eleições para o novo presidente acontece em maio, Edvaldo Moura vai buscar trabalhar as instalações da Justiça Piauiense. “Eu penso se for possível, se houver tempo, em ampliar o gabinete dos desembargadores, que é muito exíguo; tentar melhorar a situação das instalações do Fórum criminal e principalmente do Fórum Criminal de Teresina e se possível dar ênfase a atuação da Justiça Itinerante”, relatou o desembargador.
O desembargador Edvaldo Moura comentou ainda sobre as declarações do ex-presidente do TJ, Luis Fortes do Rêgo. Edvaldo Moura disse que essa é a sinceridade que mais marca o ex-presidente. “Eu posso até não concordar com tudo que ele disse ou fez, sei que o que ele fez ou disse é poruqe ele falava aquilo que acreditava”, finalizou.

 

Depois de tensão, dia de homenagens na Assembléia Legislativa

Depois de um dia tenso por causa da defesa do secretário de saúde, Assis Carvalho, a Assembléia Legislativa teve um dia “festivo”. Foram realizadas homenagens à Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco e Parnaíba) e ao desembargador José Bonifácio Júnior. Entretanto a oposição pretende buscar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias envolvendo o secretário de saúde.
A homenagem aos 60 anos da Chesf foi realizada por solicitação do presidente da Casa, Themistocles Filho (PMDB). O parlamentar ressaltou a importância da Chesf para o  setor elétrico brasileiro com o atendimento de 40 milhões de pessoas. Na homenagem também foi apresentado um vídeo a respeito das ações da companhia no Nordeste e principalmente no Piauí, como 2.269 quilômetros de linhas de transmissão, 8 subestações e 1 usina hidrelétrica.
O diretor de operações da companhia, Mozart Bandeira, esteve na sessão solene e também defendeu que a empresa realiza grandes investimentos no Piauí. “Essa empresa nos tem dado muita satisfação. Nós temos inúmeros investimentos e recentemente colocamos mais um transformador em Piripiri, melhoramos substancialmente a substação de Picos e vamos ligar a subestação de Tauá no Ceará a Picos.”, disse o diretor de operações acrescentando que a obra estará pronta em 2009.
A outra homenagem realizada foi a concessão do título de cidadão piauiense ao Desembargador José Bonifácio Júnior. Nascido em João Pessoa, o desembargador recebeu o título por proposição do deputado estadual João Mádison (PMDB). “O Desembargador José Bonifácio tem relevantes serviços prestados a este Estado como juiz que atuou em várias cidades e como desembargador. Ele é um homem probo que tem muita história para contar”, disse João Mádison.
O homenageado, Desembargador José Bonifácio Júnior considerou a homenagem dignificante e considerou o Piauí importante para sua vida. “É muito dignificante para mim. Estou no Piauí desde 1966 e o Piauí é o meu berço e onde pretendo ficar até o fim de minha vida”, disse o desembargador que foi aposentado no ano passado.
Oposição articula CPI
A oposição na Assembléia Legislativa, apenas aguarda o relatório do Ministério Público Estadual para propor novamente uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias contra o secretário de saúde, Assis Carvalho. Apesar da desvantagem numérica da bancada de oposição, que conta com apenas seis deputados,  Mauro Tapety disse a busca por uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de irregularidades na gestão de Assis Carvalho na Secretaria de Saúde vai continuar.

 

Noé Fortes diz que servidores não perdem na transferência para novo pronto-socorro

O diretor geral do Hospital Getúlio Vargas, Noé Fortes, relatou que a transferência de servidores do pronto-socorro do HGV para o pronto-socorro municipal vai acontecer sem perda para servidores. O diretor comentou ainda que o número de transferidos vai depender da disponibilidade dos servidores e do pronto-socorro municipal.
Noé Fortes relatou que entre os servidores que podem migrar, estão incluídos médicos, enfermeiros, técnicos, entre outros. Segundo o diretor geral do HGV no final desta semana deve acontecer uma reunião com os servidores do hospital para poder discutir o assunto. “Nós temos aí médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, maqueiros, técnicos, parte administrativa. Vamos ter uma reunião sexta-feira com todos eles, para que eles possam depois disso decidir se querem ou não ir para o pronto-socorro municipal”, relatou o diretor.
O diretor-geral do HGV explicou que a migração vai ser feita de acordo com a vontade dos servidores e da disponibilidade do município. “Essa migração será feita de acordo com a vontade deles e a recepção do município”, disse o diretor. Noé Fortes, comentou ainda que não haverão perdas para os servidores com a mudança. “Está feito um acordo entre o governador e o prefeito no qual o governo do Estado paga salário, gratificação e mantém a progressão funcional e aí a pessoa decide se quer continuar trabalhando lá”, explicou Noé Fortes.
Noé Fortes acrescentou que até quinta-feira será definido em quanto tempo o processo de transferência do pronto socorro. O diretor do HGV, disse que depois das transferências o pronto-socorro do HGV será fechado. “Só vai ter um pronto-socorro porque o nosso vai desaparecer, e quem não quer ir fica no HGV trabalhando”, ressaltou.

 

Mulheres serão homenageadas na Câmara

A Câmara Municipal de Teresina presta homenagem a 21 mulheres na próxima segunda-feira (10). Serão 21 mulheres condecoradas pelos serviços prestados a população da cidade com o Prêmio “Mulher Destaque 2008”, honraria proposta pela vereadora Teresa Brito (PV) em março de 2007. A comenda é entregue pela comemoração do dia internacional da mulher. “Somos a terceira capital do Brasil a criar esse título que é muito merecido a nossas mulheres”, afirmou a vereadora.
Na segunda-feira, a câmara vai realizar uma sessão solene em homenagem as mulheres de Teresina. Cada um dos parlamentares indicou um nome a avaliação da casa. Entre as homenageadas deste ano estão a Delegada Geral da Policia, Hildete Evangelista, indicação da vereadora Graça Amorim (PTB), a delegada Vilma Alves sob indicação do vereador Chico Wilson (PSDB) e a Dr. Benedita Abreu, indicação de Teresa Britto.
A parlamentar destaca que a homenagem se justifica pela importância fundamental da mulher, que vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento de vários segmentos da sociedade. A parlamentar acrescenta que em Teresina, muitas mulheres têm se destacado na vida pública, privada e serviços em geral, manifestando sua capacidade administrativa e empreendedora.
Para Teresa Britto ao ser criada a data, não se pretendia apenas comemoração, pois na maioria dos países se realizam conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. “É um dia de celebração, mas o esforço é, também, para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história”, disse a vereadora.
Marden Meneses destacou que a investigação das denúncias contra a secretaria de saúde  cabe ao Ministério Público e não à Assembléia Legislativa. “A investigação cabe ao Ministério Público, porque a Assembléia Legislativa não é um órgão investigativo. A presidente da Funatec deve ser ouvida pelo Ministério Público. Na Assembléia a oposição provoca o debate e cabe ao órgão de defesa da população fazer a acusação”, afirmou. O parlamentar ainda ressaltou que os documentos, relativos às denúncias, foram entregues pela diretora da Funatec ao Ministério Público em novembro do ano passado e este não se manifestou.

 

Oposição quer ouvir presidente da Funatec

A oposição ao governo do estado na Assembléia Legislativa, quer do Ministério Público Estadual uma investigação a respeito das denúncias contra a secretária de saúde do Estado. O líder da oposição na Assembléia, Marden Meneses (PSDB), comentou que cabe ao Ministério Público se manifestar a respeito das denúncias e não descartou a convocação da presidente da Funatec, Tania Sampaio para prestar esclarecimentos.
De acordo com Marden Meneses, a presidente da Funatec, Tania Sampaio será convocada a prestar esclarecimentos em uma das comissões permanentes da Assembléia Legislativa. “Nós vamos convidá-la a prestar esclarecimentos em alguma comissão aqui da Assembléia Legislativa”, confirmou Marden. O parlamentar também assegurou que a oposição vai ouvir o secretário Assis Carvalho, para evitar as críticas da base. “Vamos participar também da ouvida do secretário Assis Carvalho, mesmo sem valor jurídico  para evitar que a base do governo diga que estamos fujindo do debate”, afirmou.
O deputado explicou que Tania Sampaio será convocada para uma comissão na qual haja maior equilíbrio de forças entre o governo e a oposição. “Nós estamos analisando para qual comissão vamos convidá-la. Vamos chamá-la para uma comissão com maior equilíbrio de forças entre a oposição e o governo”, comentou o deputado Marden Meneses. Questionado a respeito da predominância do governo nas comissões de Administração e Finanças, as mais recomendadas para ouvir a presidente da Funatec o parlamentar reiterou que por isso o convite ainda está sob análise. “Nós vamos analisar para ver qual seria a melhor opção”, ressaltou.

 

Xavier Neto não demonstra querer apoiar Nazareno

O deputado estadual, Xavier Neto (PR), comentou que o rumo do PR em Teresina vai depender da decisão do presidente da Comissão Municipal, Leonardo Eulálio. O parlamentar, entretanto, não demonstra ter a disposição de apoiar o candidato do PT à prefeitura de Teresina, deputado federal Nazareno Fonteles.
Xavier Neto diz que a respeito de eleições municipais é o presidente da Comissão Municipal, Leonardo Eulálio é que decide. “O que o médico Leonardo Eulálio, presidente da Comissão Municipal, decidir é um problema dele. É ele que resolve. Eu não interfiro em nada”, disse o parlamentar. Questionado a respeito de uma aliança com o PT, o parlamentar diz que tem as suas simpatias e que não será obrigado a votar no candidato indicado pela comissão.
“Eu tenho as minhas simpatias e não sou obrigado a votar nos candidatos majoritários que ele indicar, mas a decisão de partido é dele. Ele sabe qual é mais ou menos a intenção que tem o candidato do PT com as figuras do PR”, disse o parlamentar sem dizer abertamente que está contra uma aliança com o PT. O deputado ainda questionou se agora o partido virou uma “boa companhia”. “Nós viramos boas companhias?”, questionou.