Nesta terça-feira mais um vereador teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O mandato cassado foi o do vereador Raimundo Plácido (PMN), a pedido do Ministério Público. O TRE julgou na sessão também, o primeiro vice-prefeito acusado de infidelidade partidária, Vicente Sousa da cidade de São João da Canabrava e extinguiu outra ação que pedia o mandato do vereador Edvaldo José de Sousa da cidade de Picos.
O procurador eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha ressaltou que ainda existem mais de novecentos processos a serem julgados e a lentidão dos julgamentos se devem às testemunhas a serem ouvidas. “Existem mais de 900 processos a serem julgados e alguns estão em ritmo mais lento porque são apreciadas as provas testemunhais e isso se dá na zona eleitoral nos municípios”, comentou o procurador. Marco Túlio acredita, entretanto, que de agora em diante os processos devem ser acelerados. “Acredito que de agora em diante haverá uma agilidade maior com mais processos em pauta”, comentou.
Na sessão foi cassado o mandato exercido pelo vereador Raimundo Plácido do Chantal da cidade de Regeneração. Raimundo Chantal teve a cassação requerida pelo Ministério Público Eleitoral sob a alegação que o cassado mudou de partido sem justa causa depois de 27 de março. O relator para o caso foi o desembargador Antônio Peres Parente que rejeitou a hipótese alegada por Raimundo Chantal, de que a saída dele seria justificada pela fusão de seu antigo partido, o PRONA com o PL para formar o PR. “O desligamento nada teve a ver com a fusão”, concluiu o desembargador.
O TRE na mesma sessão absolveu o vice-prefeito de São João da Canabrava, Vicente Francisco de Sousa e os vereadores Valdivino Alano Batista e João de Deus Araújo. Todos os que mudaram de partido alegaram que deixaram antiga sigla dentro do prazo e para manter a convicção política. O advogado do vice-prefeito de São João da Canabrava, Macário Galdino de Oliveira, disse que o cliente se desfiliou dentro do prazo. “Ele saiu do partido 26 dias antes da resolução do TSE e lá em São João da Canabrava foi um caso de perseguição política”, ressaltou o advogado.
Pedido de perda de mandato para grupo
Um caso curioso julgado na sessão do TRE foi relativo a perca do mandato do titular e dois suplentes por troca de partido da cidade de Picos. Foram pedidos de volta dos mandatos do vereador Edvaldo José de Moura (PMDB), do primeiro suplente José Arimatéia Luz e da segunda suplente Valdívia dos Santos Martins Silva. O pedido foi feito pelo Prona e o terceiro suplente Djanilson Cabral de Melo
A ação entretanto acabou sendo extinta por dois motivos: O partido que pediu o mandato, o PRONA, não existe mais e as mudanças foram antes da resolução do TSE.
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